Política de Privacidade
LUZ — Inteligência Financeira · Versão 1.0 · Junho de 2026
1. Quem é a LUZ e quais papéis exerce no tratamento de dados
Esta Política abrange operações em que a LUZ atua como controladora e operações em que atua como operadora.
Nos tratamentos relativos a cadastro, faturamento, segurança da plataforma e relacionamento contratual, o Controlador é:
Erick Fileno Custodio, inscrito no CPF sob nº 431.022.058-44, com endereço na Rua Alvorada, nº 298, 33 B, Vila Olímpia, São Paulo/SP, CEP 04550-001, operando sob a marca LUZ — Inteligência Financeira (luzgestao.com.br e app.luzgestao.com.br).
Quanto aos dados pessoais de terceiros inseridos pelo Cliente, aplicam-se os papéis descritos na Seção 3.1, atuando o Cliente, em regra, como controlador e a LUZ como operadora.
Canal de privacidade: erickfileno@gmail.com
Esta Política descreve como a LUZ trata dados pessoais, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (LGPD).
2. Quais dados a LUZ trata
2.1. Dados de cadastro e conta: nome, e-mail, telefone, dados da empresa do Cliente e dados de seu representante (sócio, administrador ou titular).
2.2. Dados financeiros da empresa do Cliente: informações de receita, custos, despesas, caixa, prazos e demais dados inseridos pelo Cliente para uso das ferramentas. Estes dados são fornecidos pelo próprio Cliente, que é responsável por sua origem e legalidade.
2.3. Dados de pagamento: processados diretamente pela Stripe. A LUZ não armazena números completos de cartão; recebe apenas informações de status e identificação da assinatura.
2.4. Dados de navegação e uso: registros de acesso (logs), endereço IP e dados de cookies, nos termos do Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e da Seção 7 desta Política.
Os dados financeiros da empresa podem conter dados pessoais de terceiros embutidos (ex.: nomes em folha ou recebíveis nominais). Quanto a esses dados, o Cliente atua, em regra, como controlador, e a LUZ como operadora — ver Seção 3.1.
2.5. Dados de visitantes do Raio-X (diagnóstico gratuito)
Antes de qualquer cadastro ou contratação, o site institucional (luzgestao.com.br) oferece um diagnóstico financeiro gratuito (“Raio-X”). Para visualizar o resultado completo, o visitante informa voluntariamente e-mail e, opcionalmente, nome e WhatsApp, além de dados financeiros aproximados do seu negócio (faturamento, custos, despesas e indicadores calculados a partir deles). Esses dados são armazenados de forma associada a uma sessão anônima, antes da criação de qualquer conta, e utilizados para: (i) apresentar o resultado do diagnóstico; (ii) contato comercial subsequente, caso o visitante não conclua a contratação; e (iii) análise interna agregada do funil de conversão. Caso o visitante venha a se tornar Cliente, esses dados poderão ser associados à conta criada.
3. Papéis no tratamento, finalidades e bases legais
3.1. Papéis. A LUZ atua em papéis distintos conforme o dado:
- Como controladora — dados de cadastro do representante, faturamento, cobrança, segurança da plataforma e relacionamento contratual. Aqui a LUZ define finalidades e bases legais.
- Como operadora — dados pessoais de terceiros que o Cliente insere (empregados, clientes, fornecedores do Cliente). Nesses casos, o Cliente é o controlador, define a finalidade e a base legal, e a LUZ trata os dados conforme as instruções documentadas do Cliente.
3.2. Tratamentos da LUZ como controladora e suas bases legais:
| Finalidade | Base legal (LGPD) |
|---|---|
| Criar e manter a conta do titular que contrata como pessoa física (profissional/autônomo) | Execução de contrato (art. 7º, V) |
| Criar e manter a conta do representante e administrar o relacionamento, quando o Cliente é pessoa jurídica | Legítimo interesse (art. 7º, IX), mediante teste de balanceamento |
| Comprovar poderes do representante e reter documentação | Exercício regular de direitos / obrigação legal |
| Processar cobranças e gerir a assinatura | Execução de contrato (art. 7º, V) |
| Comunicar avisos essenciais do serviço | Execução de contrato / legítimo interesse |
| Segurança, prevenção a fraude e registros de acesso | Legítimo interesse (art. 7º, IX), mediante teste de balanceamento |
| Cumprir obrigações legais e regulatórias | Cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II) |
| Comunicações de marketing (se houver) | Consentimento (art. 7º, I), revogável a qualquer tempo |
| Apresentar o diagnóstico gratuito (Raio-X) e realizar contato comercial subsequente com o visitante | Consentimento (art. 7º, I), revogável a qualquer tempo |
3.3. Dados tratados como operadora. Para os dados pessoais de terceiros inseridos pelo Cliente, a LUZ não define a hipótese legal original do tratamento, atuando conforme as instruções documentadas do Cliente, sem prejuízo das obrigações legais próprias da LUZ. A responsabilidade por determinar e documentar a base legal desses dados é do Cliente.
A LUZ não vende dados pessoais e não os utiliza para finalidades incompatíveis com as informadas acima.
4. Por quanto tempo a LUZ guarda os dados
Os dados são mantidos enquanto durar a relação contratual e, após o encerramento, pelo prazo necessário para cumprir obrigações legais, exercer direitos em processos ou atender finalidades legítimas (ex.: guarda de registros fiscais e de acesso). Encerrados esses prazos, os dados são eliminados ou anonimizados.
5. Com quem a LUZ compartilha (fornecedores e destinatários)
A LUZ se vale dos seguintes fornecedores para viabilizar o serviço. O papel de cada um varia conforme a atividade. Alguns atuam como operadores ou suboperadores da LUZ. Outros podem atuar como controladores independentes exclusivamente em relação a determinados dados próprios de conta, faturamento, transação, segurança ou uso técnico (telemetria), conforme seus respectivos termos e a legislação aplicável. Essa atuação não autoriza o uso do conteúdo financeiro e estratégico inserido pelo Cliente para finalidades próprias incompatíveis com a prestação do serviço ou com as obrigações de confidencialidade assumidas pela LUZ.
| Fornecedor | Função |
|---|---|
| Supabase | Banco de dados e autenticação |
| Stripe | Processamento de pagamentos |
| Lovable | Infraestrutura da aplicação |
| Netlify | Hospedagem do site institucional |
| Resend | Envio de e-mails transacionais |
A LUZ seleciona fornecedores que adotem padrões de segurança compatíveis com a LGPD e busca formalizar com eles os instrumentos de tratamento cabíveis. A LUZ também pode compartilhar dados para cumprir obrigação legal ou ordem de autoridade competente.
6. Transferência internacional de dados
Alguns fornecedores listados na Seção 5 podem armazenar ou processar dados em servidores fora do Brasil. Quando isso ocorre, a transferência depende de um mecanismo válido previsto na LGPD (arts. 33 a 36) e na regulamentação da ANPD — que pode ser uma decisão de adequação (como a reconhecida para a União Europeia pela Resolução CD/ANPD nº 32/2026), as cláusulas-padrão contratuais da Resolução CD/ANPD nº 19/2024, ou outro mecanismo aplicável. Informações sobre países, destinatários e mecanismos podem ser solicitadas pelo canal de privacidade.
7. Cookies
Atualmente, o site institucional utiliza cookies estritamente necessários ao funcionamento, autenticação e segurança, e também cookies e tecnologias de rastreamento de terceiros para fins de publicidade e mensuração de campanhas (atualmente, o Pixel da Meta/Facebook), que coletam dados de navegação para otimização de anúncios. Ao continuar a navegação no site institucional, o visitante consente com o uso dessas tecnologias para essa finalidade, podendo gerenciar suas preferências de anúncios diretamente na plataforma utilizada (Facebook/Instagram) ou nas configurações do navegador. Caso sejam adotadas outras ferramentas de análise de audiência, esta Política será atualizada.
8. Direitos do titular (art. 18 da LGPD)
O titular pode, a qualquer momento, solicitar: confirmação da existência de tratamento; acesso aos dados; correção de dados incompletos ou desatualizados; anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade; portabilidade; informação sobre compartilhamento; e revogação de consentimento.
Quando a solicitação se referir a tratamento em que a LUZ atua como controladora, ela será analisada diretamente pela LUZ. Quando se referir a dados tratados pela LUZ como operadora (dados de terceiros inseridos pelo Cliente), a solicitação será encaminhada ao Cliente controlador, a quem cabe a decisão, prestando a LUZ a assistência razoavelmente necessária.
Canal para exercício de direitos: erickfileno@gmail.com. A LUZ responderá nos prazos da LGPD.
9. Segurança da informação (art. 46)
A LUZ adota medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados contra acessos não autorizados, perda, alteração ou divulgação indevida — incluindo controle de acesso, autenticação e uso de provedores com práticas de segurança reconhecidas. Nenhum sistema é totalmente imune; a LUZ trabalha para mitigar riscos de forma contínua.
10. Incidentes de segurança (art. 48)
Quando atuar como controladora, a LUZ comunicará à ANPD e aos titulares os incidentes de segurança que possam acarretar risco ou dano relevante, nos termos e prazos da regulamentação aplicável (até 3 dias úteis do conhecimento do incidente). Quando atuar como operadora, comunicará o Cliente controlador sem demora injustificada e prestará as informações necessárias para que ele avalie e cumpra suas próprias obrigações.
11. Alterações desta Política
Esta Política pode ser atualizada. A versão vigente estará sempre disponível na plataforma, com indicação de data. Alterações relevantes serão comunicadas ao Cliente.
12. Contato
Dúvidas, solicitações ou exercício de direitos: erickfileno@gmail.com.